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No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU recebe 78 contribuições em consulta pública sobre plataformas digitais; AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada; Parceria deve agilizar resolução de litígios em casos de subtração internacional de crianças
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Na entrevista de hoje você vai conferir as principais mudanças que o governo federal quer realizar na área da segurança por meio de uma proposta de emenda constitucional. Um trabalho que conta com análise jurídica dos órgãos de consultoria da advocacia-geral da União, além de todo um debate com instituições de segurança, especialistas e demais ente…
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Nessa entrevista especial você vai entender o desconto dado às empresas aéreas e as obrigações que elas têm daqui para frente. As negociações se deram por meio da 'transação tributária', modalidade que visa recuperar ativos e garantir a sobrevivência dos negócios. E que está disponível a qualquer contribuinte…
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No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que vão orientar julgamentos de causas ambientais no TRF1; AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil
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No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná
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No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima; AGU recupera quase um milhão de reais devidos por exploração ilegal de minério; Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular
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No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins
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O DPVAT agora é SPVAT e com regras novas. Nessa reportagem especial você vai conferir como funciona o fundo que banca as indenizações em caso de morte e invalidez no trânsito e a decisão que garantiu recursos para pagamento de 30 mil pedidos que aguardavam na fila.
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No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto…
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Nesse Podcast especial, o procurador federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo que prevê R$ 23 bilhões que as empresas Vale, BHP e Samarco pagarão de indenização e reparo ambiental na Bacia do Rio Doce, além dos R$ 100 bilhões que elas repassarão ao poder público para medidas mitigadoras na região.…
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No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvelno Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana…
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No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU…
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No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
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