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DIÁLOGOS NACIONAIS - Regulamentação da Lei Aldir Blanc
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DIÁLOGOS NACIONAIS: REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
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>> Amanhã, 07/07 às 20hs
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A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) foi sancionada, mas agora temos pela frente grandes desafios: como será feito o repasse dos R$ 3 Bilhões previstos na Lei para estados e municípios? Feito o repasse, como se dará esta execução nos entes federados? O que estão pensando os parlamentares, gestores culturais, conselhos de cultura, secretarias de cultura estaduais e municipais?
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A tramitação da MP 986, cuja relatoria será do Deputado federal José Guimarães, também terá um papel importante na regulamentação da Lei Aldir Blanc
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O Fórum de Secretários e dirigentes estaduais de cultura, Fórum de Secretários de Cultura das capitais e municípios associados, Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA) apresentaram um conjunto de propostas sobre a regulamentação da Lei Aldir Blanc, que serão apresentadas ao Ministério do Turismo nesta terça-feira dia 07/07.
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Os diálogos nacionais sobre a regulamentação da Lei Aldir Blanc contarão com a presença das representações que estarão presentes nesta reunião e irão apresentar em primeira mão o informe desta importante rodada de negociações.
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